"No centenário de Milton Friedman", João Carlos Espada (25.07.2012)

in Público


Como o desconhecimento sobre as ideias de Adam Smith ou de Milton Friedman dão muitas vezes origem a  mal-entendidos, julgo que este artigo do João Carlos Espada é digno de leitura. Seguem alguns excertos:


"Os dois autores [Smith e Friedman] são retratados como irredutíveis defensores do capitalismo, o qual é em seguida identificado com um individualismo egoísta, insensível à sorte dos mais desfavorecidos e destituído de qualquer preocupação com o bem comum.

A verdade, todavia, é quase o oposto. Milton Friedman, tal como Adam Smith, olham para o funcionamento da economia do ponto de vista dos muitos, do chamado homem comum, e não do ponto de vista dos poucos que possam deter vantagens herdadas ou obtidas por favores políticos. E o seu argumento central consiste em dizer que a troca livre em regime de concorrência é o sistema que mais favorece a elevação do nível de vida do maior número de pessoas.


Em contrapartida, Friedman argumentou, tal como Smith tinha argumentado, que a intervenção directa do Estado na economia gera em regra mais prejuízos do que benefícios. Cria rendas de situação para grupos particulares, artificialmente protegidos da concorrência; aumenta os custos de produção relativamente aos que existiriam em regime de concorrência; e, pelas razões anteriores, gera uma espiral despesista incontrolável pelo homem da rua - ainda que essa despesa seja paga por ele através dos impostos."


"Este paradoxo acentua-se no momento actual, quando a insustentabilidade da despesa e da dívida dos Estados é atribuída a alegadas políticas neoliberais, identificadas com Milton Friedman. E o paradoxo atinge o absurdo quando políticas de austeridade fundadas na subida dos impostos são também acusadas de neoliberais.

Como muito bem recordou Niall Ferguson no artigo de The Spectator, Milton Friedman ficaria incomodado com a confusão gerada actualmente pela dicotomia entre "austeridade e crescimento". Ele dificilmente poderia apoiar qualquer delas, enquanto nenhuma delas atacasse frontalmente o desperdício e despesismo produzidos por gigantescas organizações estatais artificialmente protegidas da concorrência. Também não poderia aceitar que a ausência ou debilidade dessas medidas procurasse compensação na subida da carga fiscal sobre os cidadãos e as famílias."

"Highly charged motoring", Leaders (7.10.2010)

in The Economist

Vale a pena ler os artigos da Economist desta semana acerca dos carros eléctricos. A principal questão que se coloca é se os subsídios para este tipo de transporte são mesmo a melhor forma de investir o dinheiro dos contribuintes para reduzir o efeito de estufa. A conclusão é negativa, e no fundo estes artigos tentam reduzir um pouco o entusiasmo gerado em relação a estes veículos.

Os carros eléctricos têm, em primeiro lugar, um problema de autonomia. Uma bateria não dá para mais de 150km, e muitos carros eléctricos têm autonomias ainda menores. Ou seja, para distâncias pequenas, para o dia-a-dia normal, é suficiente. Mas para distâncias maiores começam a surgir os problemas (embora se deva dizer que a grande maioria das distâncias percorridas é reduzida, e para isso esta autonomia é suficiente). Ainda estamos longe de poder comparar a autonomia de um carro destes com os actuais a petróleo. De qualquer forma, o ponto aqui não é esse. Estes automóveis são vendidos como sendo “verdes”, “veículos de emissão zero”, “amigos do ambiente”. Por isso, a maior parte dos governos subsidia a aquisição deste tipo de veículos: 5000£ no Reino Unido, $7500 nos EUA, e penso que em Portugal o subsídio pode chegar aos 5000€. Mas a questão principal que se coloca nestes artigos, e que julgo de facto ser muito relevante, é a seguinte: é este subsidio a forma mais eficaz de combater os gases que provocam o efeito de estufa, nomeadamente o CO2? A resposta genérica a esta pergunta é relativamente simples: depende do mix energético do país. Vejamos então com mais atenção.

A energia de um carro eléctrico provem, como se sabe, da rede eléctrica. É preciso ligá-los à tomada para carregar as suas baterias, de forma a armazenar a energia eléctrica que será transformada em movimento. Já a electricidade que nos chega através das tomadas é gerada a partir uma mistura de fontes, umas mais poluentes que outras, umas renováveis, outras não: energia hídrica, nuclear, térmica (centrais a carvão), energia solar, energia eólica… Ora, o exemplo que a Economist nos dá do Reino Unido é bastante claro neste aspecto. Se se subsidiasse a aquisição de carros eléctricos de forma a cobrir todo o país, gastavam-se 150 mil milhões de libras. O resultado seria uma redução da emissão de CO2 gerado pelos veículos em… 2%. Se, em vez de subsidiar este veículos, se usasse o mesmo dinheiro para alterar toda a capacidade energética do país para energia solar, o resultado seria uma redução de 33% da emissão de CO2. No nosso País, dado o nosso mix energético na geração de electricidade e a quantidade de sol que temos, é muito provável que o resultado seja ainda mais desfavorável para os subsídios para este tipo de veículos. Mas seria interessante haver um estudo de caso relativo à realidade do nosso País. De qualquer forma, a principal conclusão da Economist é que, se os carros eléctricos são mesmo menos poluentes, seria melhor introduzir-se uma taxa de carbono para haver um maior incentivo para aquisição destes veículos. Claro que um imposto é sempre uma medida mais impopular que um subsídio, e por isso não é por acaso que os governos preferem sempre estes últimos.

Tudo isto mostra que é muito importante, quando se usa dinheiro de todos os contribuintes, estudar todas as variáveis (conhecidas) dos problemas de forma a encontrar a melhor solução. Não esqueçamos que uma das mais importantes funções de quem faz e gere os nossos orçamentos de Estado é o de usar os nossos recursos da forma mais eficiente possível. Infelizmente, a vontade de ganhar a próxima eleição e manter o poder é normalmente superior a qualquer outra lógica.

Sobre a grave crise do Estado Português (01.10.2010)

No Público de ontem há vários artigos que merecem uma leitura atenta. Deixo aqui alguns excertos que subscrevo inteiramente:

De José Manuel Fernandes, "O terceiro pacote já está. O quarto vem a caminho":

"(...)Ao longo dos últimos cinco anos Sócrates pôde aprovar como quis os seus orçamentos do Estado, primeiro com maioria absoluta, depois graças à abstenção de um PSD com a direcção (de Ferreira Leite) de saída. Ninguém lhe impôs condições, fez o que quis. Por isso é sua, é do seu ministro das Finanças e é do PS a responsabilidade por estarmos no estado em que estamos. Primeiro, pelo que não fizeram de reestruturação e redução da máquina do Estado, pois deixaram o PRACE a meio e regressaram mesmo ao alegre festim da multiplicação de institutos e empresas públicas. Depois, pela insistente recusa em enfrentarem as debilidades nacionais, pela estratégia errada de promoção do desenvolvimento económico com base no compadrio e nas redes de "amigos", pela criação de ilusões estatísticas e por uma estratégia política autoritária que começou sempre por hostilizar, de forma por vezes irracional, os grupos de interesse, e acabou por regra em recuos em toda a linha. Por fim por uma gestão criminosa do calendário eleitoral que se traduziu em medidas populistas que afundaram o país, desde o aumento de 2,9 por cento aos funcionários públicos à multiplicação de prestações sociais insustentáveis e impossíveis de fiscalizar, passando por programas de investimento sumptuários e pelo total laxismo no controlo orçamental.

De facto, como ontem notou o economista Álvaro Marvão Pereira, o conjunto de medidas anunciado quarta-feira "deve-se exclusiva e totalmente à inacreditável irresponsabilidade e à incompetência atroz deste primeiro-ministro e deste ministro das Finanças" que, por razões eleitorais, fizeram exactamente o contrário do que se fez nos restantes países europeus: adiaram os cortes na despesa e fizeram "tudo para encobrir a verdadeira situação das contas públicas portuguesas". Este economista fez, de resto, questão de não isentar Teixeira dos Santos de responsabilidades. Afinal foi ele que reviu três vezes o défice de 2009, como é ele que já vai no terceiro pacote de medidas para 2010. É ele que tem desorçamentado, é ele que tem inventado contabilidade criativa, é ele que agora recorre ao fundo de pensões da PT (para pagar os submarinos, disse, como se quando fez o Orçamento não tivesse a obrigação de saber que ia ter de pagar os submarinos!) e é ele que ainda esta semana foi desautorizado pelas empresas públicas que não cumprem o tecto do endividamento. Como é ele que anuncia a suspensão dos investimentos até ao fim do ano, mas não a suspensão do TGV também em 2011.(...)

E é assim, porque este Governo nunca seria capaz de evitar a tentação de subir os impostos (impostos mais altos criam receitas a que o Estado se habitua, mesmo quando a aflição passa...), porque é incapaz de pensar em modelos alternativos de organização da máquina administrativa e de Estado social. É por isso que é uma falácia afirmar que não há alternativa à subida do IVA, por exemplo. Marvão Pereira, no texto que já citámos, mostra que existe: cortando apenas 10 por cento na aquisição de bens e serviços do Estado e nas despesas de 50 institutos não relacionados com a saúde e com a educação obter-se-iam mais do que os 900 milhões de receitas extra que trará o aumento do IVA."

De Vasco Pulido Valente, "A farsa":

"(...)O mal, evidentemente, não está em rapar o fundo ao tacho, um exercício agora necessário. O mal está em que nas contorções financeiras do Governo não se consegue perceber vestígio de um pensamento político ou de uma vontade de reforma. Perante a ameaça externa, Sócrates lá se resolveu a limitar um pouco o regabofe estabelecido. Mas não trouxe uma ideia original ou aproveitável sobre o desenvolvimento da economia, os limites do Estado providência, a administração central ou a administração local. Este "PEC III" trata os sintomas de uma doença que não se deu ao trabalho, ou simplesmente não foi capaz, de identificar.(...)

Entretanto, o país chegou ao caos. Existem 700.000 funcionários, que (fora a saúde e o ensino) ainda ninguém descobriu ao certo em que se ocupam; os srs. ministros têm quatro secretárias e quatro motoristas: e no meio do delírio vigente o Governo declara como objectivo nacional "reduzir as despesas com a frota automóvel do Estado" em 20 por cento. Se estas coisas acontecem, e acontecem, na farsa de mau gosto em que Portugal se tornou, não se deve esperar qualquer espécie de regeneração ou de alívio. A inutilidade do sacrifício que Sócrates nos pediu é manifesta. "

De Luís Campos e Cunha, "Tsunami":

"(...)Vale a pena fazer o filme da crise financeira e orçamental. No início de 2008 o Governo entrou em campanha eleitoral: despediu Correia de Campos, desceu o IVA para 20%, pôs na gaveta umas quantas reformas. Com a crise internacional a agudizar-se em finais de 2008 e com as eleições à porta, foi o descontrolo absoluto das contas públicas. Mas ganha as eleições, embora com maioria relativa. Chegamos a Janeiro passado com um défice incompreensível de 9,3% do Produto para 2009. Porque poderíamos vir a ter eleições antecipadas, o Governo cede aos interesses mais variados, volta atrás com muita coisa, nomeadamente na Educação. O orçamento para 2010 é pouco ambicioso e os mercados penalizam o país. O PEC, que se viria a revelar ser apenas o primeiro, é apenas pouco melhor que o orçamento. Os mercados voltam a penalizar o país e o Governo entra na clandestinidade, ninguém está lá para defender o rigor nas contas públicas.

As agências especializadas, em Abril, baixam drasticamente o rating da República e os investidores desfazem-se da dívida pública nacional com perdas (ou seja, os juros a longo prazo batem recordes). O Governo sabe (espero) que vai demorar anos a reverter a situação e com custos brutais para a população. O silêncio do Governo é total.

No entanto, nesse período de silêncio e de óbvio descalabro, não deixa de assinar contratos para mais uma auto-estrada que custará quase um por cento do PIB, nem se esquecerá de assinar o contrato do TGV Poceirão-Caia. Infelizmente tudo isto depois da quebra dramática no rating, o que acentua o sentimento de que o Governo está "em estado de negação" (a expressão não é minha).

No dia seguinte ao contrato do TGV, é anunciado mais um pacote (o chamado indevidamente PEC-2) pela mão da sr.ª Merkel, mais tarde detalhado e acordado com o PSD. Os mercados parecem melhorar ligeiramente, mas por pouco tempo. Estamos em meados de Maio.

E em pleno Verão as coisas começam mais uma vez a piorar: a despesa pública não parece estar controlada; os bancos, em consequência da baixa do rating nacional, têm dificuldades de financiamento; o crédito para as empresas escasseia e é caro; a dívida pública emitida tem custos elevadíssimos; os spreads batem recordes. O Governo passa, mais uma vez, para a clandestinidade. Num magnífico artigo, José Manuel Fernandes descreveu como o primeiro-ministro apareceu todos os dias nas notícias para inaugurar o Liceu Pedro Nunes ou falar da banda larga, mas manteve um silêncio comprometedor sobre o descalabro que nos batia e bate à porta.

O mundo deixava de acreditar em nós e no nosso Governo, voltava o espectro do FMI com o silêncio absoluto das autoridades sobre aspectos orçamentais. O PSD recusa partilhar responsabilidades ou colaborar com o Governo (ou vice-versa). A possibilidade de uma crise político-governamental, a adicionar à outra, parecia clara. E não foi por falta de alertas, durante todo este período de mais de dois anos houve muitas mensagens públicas de desespero: reavaliar as grandes obras públicas; actuar quanto antes; quanto mais tarde, maiores custos terá. Esse momento tardou, mas chegou.

Chegou ontem e brutalmente, como todos sabemos, o chamado PEC-3. Haveria alternativas? Alternativas havia há dois anos, há um ano, há seis meses, mas cada vez mais duras. O tempo passava e a gangrena alastrava. Espanha, de facto España es diferente, fez o trabalho atempadamente e os mercados deixaram de a apoquentar: subiu muito menos os impostos, os cortes na despesa foram menos dolorosos e os resultados são já visíveis este ano. (...)

O problema é que com três PEC"s num ano, sempre anunciados como sendo o último, o definitivo, o que tudo resolveria, fica em todos a dúvida: será? É que, penso, este resolve a questão para 2011 e tapa o buraco de 2010 com o fundo de pensões da PT (espero que o dito fundo seja transferido devidamente capitalizado, veremos). Mas para 2012 a situação poderá voltar a colocar-se, em particular se o crescimento for muito abalado com mais este PEC-3. E pouco depois aparecem as facturas das PPP"s, concessões, etc. Infelizmente o sarilho orçamental veio para ficar. Os culpados são fáceis de reconhecer: quem governou o país, digamos, desde 2001, com graus de responsabilidade crescentes até ao presente. O ponto de não retorno foi em Abril com a queda do rating, pelo menos para muitos anos. Nessa altura confessava que daqui para a frente só nos restava rezar. Um jornal alemão fez deste meu desabafo primeira página: vã glória. O leite estava definitivamente derramado e voltar a pô-lo no copo não é, nem será, tarefa fácil.(...)"

De Carlos Fiolhais, "Facilitismo e aldrabice":

"Quem recentemente acertou na mouche ao falar sobre a crise financeira e económica que o país atravessa foi Ernâni Lopes, o ex-ministro das Finanças e do Plano do Governo do Bloco Central, dirigido por Mário Soares, que, em 1983, recebeu o FMI: "Não tem a ver com taxa de juro, oferta de moeda nem finanças públicas. Tem a ver com qualquer coisa mais importante. Os problemas resolvem-se com estudo e trabalho e não com facilitismo e aldrabice". (...)

Poderia ser de outro modo? Dificilmente poderia. Uma sociedade não pode ser melhor do que a escola que a molda. Facilitismo, o termo que tão bem se adequa à política em geral, é também o certo para designar a política escolar, também ela de Bloco Central. Mostra-o, por exemplo, o caso do aluno que entrou na Universidade, com 20 valores, pela porta do cavalo das Novas Oportunidades. E aldrabice é a palavra justa para descrever uma situação em que se passam diplomas a certificar sabedoria e competências a quem é manifestamente ignorante e incapaz. Uma aldrabice pegada, como cada vez é mais claro.(...)"

"Três meias verdades", Ricardo Reis (25.09.2010)

in ionline

Extractos de um texto que vale a pena ler:

"A primeira diz que a crise começou com os problemas nos mercados financeiros internacionais em 2008. É verdade que nos últimos dois anos o desemprego tem subido de forma imparável e o aumento nas taxas de juro tem sido asfixiante para toda a política económica. Mas a crise portuguesa já vem de trás. Entre 2000 e 2009, o PIBper capita cresceu apenas 1%. É toda uma década perdida. Entre 1960 e 2000, o crescimento médio num intervalo de 9 anos foi 41%; o pior período tinha sido 1974-83, em que crescemos só 14%, mas construímos uma democracia. Em breve, este período da história portuguesa vai começar a ser referido como a grande depressão do início do século xxi."

"A depressão agravou-se nos últimos dois anos porque Portugal deve ao exterior cerca de 2,3 vezes aquilo que produzimos num ano inteiro. Logo, quando os fundos para o crédito secaram, e as taxas de juro subiram, o endividado Portugal sofreu um enorme choque."

"Quando Portugal deixou de crescer, os portugueses pediram emprestado para sustentar o seu nível de vida na esperança de que a estagnação fosse temporária."

"A terceira meia verdade diz que basta pôr as contas públicas em ordem para resolver o problema. Provavelmente, cortar a despesa pública, e com isso reduzir os juros que pagamos no exterior, levaria ao crescimento económico."

"Estatizar as Scut", Pedro Braz Teixeira (14.07.2010)

in Jornal de Negócios

Neste artigo o autor propõe estatizar as SCUT, pagando já tudo o que se deve através da emissão de dívida pública. Assim, troca-se uma taxa de juro elevada (taxa de rentabilidade das concessionárias) por uma mais baixa (dívida), o que seria uma boa ideia. Além disso, como as concessionárias estão com problemas de liquidez, talvez se conseguissem bons negócios.

Há, no entanto, alguns problemas. Em primeiro lugar, o Estado costuma ser muito mau a negociar, como aliás se pode comprovar pelos contratos de concessão de auto-estradas. Qualquer risco, mínimo que seja, é o Estado que paga. Depois, a nossa dívida pública, já elevada, subiria ainda mais, o que poderia motivar maiores preocupações dos mercados financeiros internacionais, onde nos financiamos, levando a um aumento dos custos para obter crédito no futuro.

De qualquer forma, poderia ser uma boa solução, se feita de forma bem controlada e totalmente transparente, para evitar conluios entre as concessionárias e não assustar os mercados.

"Fiscal Fibs and Follies", Barry Eichengreen (13.07.2010)

In Project Syndicate

O debate sobre a consolidação orçamental e o estado da economia tem estado dividido em dois campos. Por um lado, os que defendem que se deve reduzir os défices dos Estados rapidamente, de forma a inspirar confiança nos mercados. Por outro, os que defendem que os Governos ainda devem continuar com políticas expansionistas, gerando mais dívida pública para instigar o crescimento económico.

Para o autor, professor em Berkeley, a resposta depende do país. Para Portugal, Espanha e Grécia, privilegie-se o controlo da despesa:

"Here, the plausible passengers are southern European firms. They understand that their countries’ fiscal positions are unsustainable. They know that debt default would be disruptive. Seeing the economy hurtling toward a brick wall, they are holding their collective breath, while evidence that the government is serious about stepping on the brake can induce them to exhale. In this case, fiscal consolidation is likely to affect their investment spending positively.

This does not mean that Greece, Portugal, and Spain will expand as robustly as Denmark, Ireland, and Finland did in the 1980’s and 1990’s. They can’t lower the exchange rate to aid exports. But they can reduce interest rates by eliminating the perceived risk of sovereign default. Banks will be able to borrow from one another for less, and thus able to lend to firms for less. This suggests that investment may respond better than the pessimists fear."

Para os EUA, China, Alemanha e Japão, continuem os incentivos:

"But what might work in southern Europe has no chance of working elsewhere. In other G-20 economies, including the United States, Germany, China, and Japan, the car is still cruising down an open road. Fiscal velocity may be considerable – that is, deficits may be large – but there is no sign of a brick wall ahead. Interest rates on government debt are still low. If the passengers were growing restive, they would rise. At this point, they have not.

In these countries, there is therefore no reason to think that fiscal consolidation would have a strong positive effect on confidence. That possibility could arise sometime in the future, when the proverbial brick wall comes into view. But it is not on the horizon yet, which means that there would be no positive private-spending response to buffer public-spending cuts. As a result, budget cuts would be strongly contractionary."

"A Way to Rescue Greece", Michael J. Strauss (21.06.2010)

in New York Times

O autor faz uma proposta: para ajudar a Grécia a resolver a sua crise económica, que tal pensar-se em arrendar (lease) uma ou duas das suas ilhas a um outro país? Parece estranho, mas na realidade já foi feito algumas vezes: Hong Kong, Canal do Panamá, Guantánamo. E até a própria Grécia já o fez, no final do século XIX. Depois de entrar em bancarrota, este país chegou a acordo com os países credores e estes últimos ficaram com os direitos de recolher impostos alfandegários futuros em alguns portos para ajudar a pagar a dívida.

Esperemos não chegar a ter de arrendar uma ilha dos Açores no futuro... :)